Termos de uso
Última revisão: setembro de 2026
1. Quem oferece
Este site e o produto digital "Códigos da Ortognática" são oferecidos por Clínica de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo, CNPJ 26.070.864/0001-73, Aracaju, Sergipe, sob responsabilidade do Dr. Thiago de Santana Santos, cirurgião bucomaxilofacial.
2. O que é o produto
Curso em vídeo com kit de documentos, de caráter educativo e informativo, sobre o processo administrativo de autorização da cirurgia ortognática em planos de saúde e no SUS. O conteúdo organiza documentos, prazos e canais de protocolo. Ele não faz diagnóstico, não indica cirurgia, não substitui a consulta com o cirurgião responsável nem a orientação de um advogado para o caso concreto.
3. Sem promessa de resultado
A aprovação de um procedimento depende da análise da operadora, da regulação do SUS e das particularidades de cada caso. Os relatos, prazos e valores citados no site e no curso são ilustrativos e não garantem resultado igual.
4. Compra, acesso e garantia
A venda, o pagamento, a emissão de nota e a entrega do acesso são processados pela Hotmart, conforme os termos da própria plataforma. O acesso é individual, pela área de membros, pelo prazo informado na oferta escolhida. O comprador tem 7 dias de garantia incondicional a partir da compra, com reembolso integral solicitado pela Hotmart, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade intelectual
Vídeos, textos, modelos de documentos, checklists e a marca Códigos da Ortognática pertencem ao ofertante. O comprador pode usar os modelos no próprio pedido de autorização, recurso ou reembolso. É proibido copiar, compartilhar login, revender, publicar ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte.
6. Conduta na plataforma
Comentários e perguntas na área de membros passam por moderação. Não publique dados pessoais de terceiros, documentos com identificação ou conteúdo ofensivo. Perguntas sobre caso clínico específico são encaminhadas para consulta.
7. Limitação de responsabilidade
O ofertante não responde por decisões de operadoras, órgãos públicos ou profissionais de saúde, nem por perdas decorrentes do uso do material fora da finalidade educativa. A responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo produto.
8. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados, com a data de revisão indicada nesta página. Fica eleito o foro de Aracaju, Sergipe, para qualquer questão, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor previsto em lei.